15 de Agosto de 2018
A Reforma Trabalhista e a inércia dos Sindicatos
Uma das mudanças mais emblemáticas da Reforma Trabalhista foi a extinção da contribuição sindical anual obrigatória.
O efeito mais claro dessa mudança foi a diminuição dramática da arrecadação dos sindicatos.
Outro efeito, como se vê na notícia do site G1, foi a diminuição de negociações coletivas concluídas, o que consequentemente fez diminuir o número de Convenções e Acordos Coletivos.
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Em um primeiro momento, muitos sindicatos moveram várias ações judiciais alegando que a Reforma, ao extinguir a contribuição sindical, seria inconstitucional, e pediram que as empresas fossem obrigadas pelos juízes do trabalho a, liminarmente, recolher a contribuição aos cofres do sindicato.
Já outros sindicatos, além de não ajuizarem ações deste tipo, simplesmente ficaram em um estado de letargia, desmobilizando estrutura e pessoal e deixando de atender a classe em atividades das mais simplórias e corriqueiras, como a homologação de rescisões, por exemplo, obrigação esta igualmente extinta pela Reforma.
Em geral, foi esse cenário que presenciamos, pois o que se viu foi uma inércia generalizada, tanto pela falta de caixa, quanto pela incerteza do que ocorreria nessa nova realidade decorrente da Reforma.
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Mas o sindicato que quiser sobreviver e, mais do que isso, evoluir na sua missão de representar toda uma classe, deve entender aquilo que um ditado chinês nos ensina: crise é sinônimo de oportunidade.
Conforme exemplos positivos de sindicatos mais sólidos do nosso país, bem como de sindicatos de países desenvolvidos, os dirigentes sindicais que pensam verdadeiramente nas pessoas que representam adotam medidas e oferecem opções que atendem as reais necessidades dos trabalhadores.
Dispor de uma gama variada de convênios é uma maneira de estar em contato com as necessidades dos associados, oferecendo serviços de saúde, telefonia, lazer, etc.
Vemos parcerias com empresas que oferecem cursos, convênios com médicos, dentistas e advogados, bem como planos de saúde, consultorias técnicas, palestras e seguros, tudo por um custo mais acessível ou simplesmente pelo valor de uma mensalidade de associado cobrado diretamente do empregado.
Tudo isso acaba trazendo como consequência a expansão do número de filiados e, consequentemente, de verbas destinadas aos cofres do sindicato, substituindo e, provavelmente, aumentando o valor que a entidade recebia quando da legislação anterior. Atitudes proativas e atrativas certamente fortalecem o movimento sindical e aumentam o número de filiados.
A entidade também pode ser vista como uma fonte de informação e capacitação profissional. Oficinas de curta duração, debates e conferências que possam oferecer habilidades e conhecimentos complementares.
Enfim, os sindicatos sobreviverão à extinção da obrigatoriedade de recolhimento da contribuição sindical anual, mas se forem verdadeiramente representantes dos trabalhadores e que pensem na qualidade de vida de seus associados.
Henrique Cusinato Hermann
Advogado Trabalhista especialista em Direito Empresarial e com MBA em Gestão Estratégica de Pessoas