17 de Agosto de 2022

FINTECHS E RELAÇÕES DE TRABALHO

Muita gente não sabe, mas Fintechs são startups que atuam na área de finanças, utilizando a inovação e a tecnologia nos serviços.

Por se tratar de um modelo de negócio novo, pode surgir a dúvida se as normas trabalhistas se aplicam para Fintechs? A resposta é sim. Regra geral, havendo uma relação de emprego, a norma trabalhista se aplica aos colaboradores desse modelo de empresa.

Um dos principais instrumentos para que o empregador garanta a transparência dessa relação de emprego é o contrato de trabalho, que deve ser acessível e claro para o empregado, onde deverá constar todas as informações sobre a sua atividade, funções, jornada de trabalho, controle de ponto, local de trabalho, questões relativas à privacidade e proteção de dados e demais características peculiares desse formato de empresa.

Também é recomendável que haja uma política de cargos e salários a fim de deixar claro ao colaborador a possibilidade de crescimento profissional, até porque a existência desse tipo de regra pode evitar, ou pelo menos reduzir, as chances de criar um passivo trabalhista, especialmente pedido de equiparação salarial.

Como vimos acima, o novo é muito bem vindo no mercado atual, em que inovação e tecnologia podem andar cada vez mais juntos, porém nunca podemos deixar de observar a legislação que norteia a relação das partes. Por isso, é imprescindível contar com um advogado trabalhista que possa orientar sobre como ter sempre as melhores práticas, sem deixar de observar o direito dos trabalhadores e um ambiente de trabalho saudável e estimulante.

Nos conte qual a sua dúvida em relação a Fintechs ou outras startups?

Escrito por: Sarah Aragão