Expertises

ORGANOGRAMA / CARGOS E FUNÇÕES

  • Hierarquia
  • Cargos x Funções (CBO)
  • Equiparação / Desvio / Acúmulo de Funções
  • Avaliação de possíveis riscos de reconhecimento judicial de equiparação salarial, se possível verificando se existe documentação que embase a diferença baseada por mérito

 

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HORÁRIO DE TRABALHO

  • Adequação das jornadas de cada cargo existente na empresa
  • Contrato de trabalho
  • Ficha de registro
  • Controle de Jornada (manual, mecânico ou informatizado)
  • Correção do pagamento ou da concessão de folga compensatória
  • Escalas
  • Sobreaviso
  • Banco de Horas (necessidade, formalização e forma de controle)
  • Implantação e controle de teletrabalho (home office)
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REMUNERAÇÃO

  • Recibos de salário
  • Comissões e demais espécies de remuneração variável
  • Acordo Coletivo X rubricas indenizatórias
  • Legalidade dos diversos descontos e retenções
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REVISÃO DE DOCUMENTOS

  • Contrato de Trabalho
  • Ficha de registro
  • Recibos de salário
  • Recibos de 13º salários
  • Aviso de férias, recibos de gozo e de pagamento de férias
  • TRCT
  • Aditivos contratuais
  • Autorização de descontos
  • Termo de confidencialidade
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BENEFÍCIOS

  • Vale-refeição
  • Vale-transporte
  • PLR
  • Plano de saúde
  • Bolsa de estudos
  • Auxílio-rancho
  • Cesta básica
  • Empréstimos consignados
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TRIBUTAÇÃO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO

  • Análise da folha através de um perito contador trabalhista
  • Análise do sistema utilizado para Folha de Pagamento
  • Recuperação de créditos pela via administrativa ou judicial
  • Reenquadramento previdenciário (análise de CNAE X Contrato Social X CNPJ comparado com alíquotas de RAT e FAP) –IN permitindo a classificação previdenciária por estabelecimento, permitindo, assim, uma incidência de menor alíquota de RAT, por exemplo, com possíveis créditos previdenciários
  • Levantamento de créditos relacionados com cooperativas de trabalho (15% sobre base de cálculo da Nota Fiscal) – diante da publicação do Acórdão do STF declarando a inconstitucionalidade da contribuição social devida sobre a prestação de serviços de cooperativas e diante da declaração de efeitos (ex tunc), há possíveis créditos para recuperar, com possíveis créditos pela via judicial ou administrativa
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MED/SEG: MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO

  • Adequação às Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho
  • PCMSO
  • PPRA
  • LTCAT
  • Insalubridade
  • Periculosidade
  • Registro de distribuição de EPI's
  • Ordens de serviço de segurança
  • Comprovação de treinamentos
  • Gestão da CIPA
  • Advertências, suspensões e justa causa como método de gestão de medicina e segurança do trabalho e minoração de eventual passivo
  • Análise do histórico de doenças e acidentes do trabalho, sugerindo medidas preventivas
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ENQUADRAMENTO SINDICAL

  • Análise da atividade preponderante da empresa
  • Estudo das possibilidades de enquadramento da matriz e das filiais e seus respectivos impactos
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E-SOCIAL

  • Mapeamento das divergências do atual sistema de folha de pagamento ante o layout vigente do e-social
  • Verificação de necessidade e da urgência/relevância de adequação
  • Estabelecimento de estratégia e de força-tarefa para adequação
  • Análise de uma forma mais sumarizada e segmentada, separada em diagnóstico e implementação. Realização de mapeamento de todos os procedimentos relacionados com o envio dos eventos do e-social, criação de um mapa de aderência e implementação de mudanças culturais e organizacionais (gestão da mudança)
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GESTÃO DE TERCEIROS

  • Levantamento de contratações de Pessoas Jurídicas, Cooperativas, Autônomos e demais Prestadores de Serviços sem CTPS registrada (CLT)
  • Análise de riscos
  • Cálculo de passivo trabalhista
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AUDITORIA EM RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS

  • Análise de reclamatórias trabalhistas em andamento a fim de verificar principais ofensores / Análise das condenações recorrentes
  • Sugestão de medidas reparadoras e preventivas
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RECURSOS HUMANOS: QUESTÕES DELICADAS

  • Análise de métodos de gerenciamento de equipes
  • Verificação de existência de eventual assédio moral ou dano existencial
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DEPARTAMENTO PESSOAL / FOLHA DE PAGAMENTO

  • Métodos e sistemas utilizados
  • Análise da documentação padrão relacionada à folha de pagamento: recibos de pagamento de salário, férias e 13º salários, registro de horário, documentos de concessão de férias, recolhimentos de FGTS, impostos e demais encargos, comprovantes de pagamento/fornecimento de benefícios, entre outros de praxe.
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ADEQUAÇÃO DAS ROTINAS TRABALHISTAS À REFORMA TRABALHISTA

  • Horas in itinere
  • Regime de tempo parcial
  • Banco de horas
  • Regime compensatório 12x36
  • Teletrabalho
  • Intervalo para repouso e alimentação
  • Trabalho intermitente
  • Nova modalidade de justa causa (perda da habilitação)
  • Rescisão por acordo entre empregado e empregador
  • Relações sindicais
  • Negociações coletivas
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RAIO-X DE DIFICULDADES X SOLUÇÕES

  • Verificação de outros itens pertinentes de acordo com as peculiaridades do ramo de atuação da empresa
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Consultoria<br>